Caos no trânsito: TCE suspende licitação do Zona Azul em Umuarama

Caos no trânsito: TCE suspende licitação do Zona Azul em Umuarama


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu o andamento da licitação que tinha por objetivo conceder a exploração do serviço público de estacionamento rotativo na capital do Noroeste.

A decisão foi tomada através de uma medida cautelar emitida pelo conselheiro Durval Amaral provocada a partir de uma Representação da Lei de Licitações e Contratos interposta pela empresa DAC Serviços de Estacionamento Ltda, que participava do certame.

Segundo o vereador oposicionista, Mateus Barreto (Cidadania), na petição a licitante apontou que o edital não apresentava um índice de reajuste da tarifa, o que afronta dispositivos Lei de Concessões e da Lei de Licitações.

Em entrevista ao Jornal da Bianca nesta quarta-feira (14) o vereador afirmou que já havia feito várias observações e sugerido mudança no processo de licitação, que não foram acatadas pela prefeitura.

Ele também destacou outros problemas que foram verificados e cobrou uma solução por parte da prefeitura, já que a falta de estacionamento regulamentado tem trazido problemas e prejuízos para consumidores e comerciantes da cidade.

Situação caótica

Desde que a prefeitura de Umuarama rescindiu unilateralmente, em abril, o contrato de estacionamento rotativo da Zona Azul com a empresa Caiuá Assessoria, que fazia a operacionalização do sistema, o município vem sofrendo com a falta de regulamentação do serviço.

Além de não haver vagas disponíveis, a falta de fiscalização tem resultado em infrações por parte dos motoristas que chegam a estacionar motos em vagas de carros.
Outra situação séria é o prejuízo para os comerciantes, já que muitos consumidores de cidades vizinhas acabam indo embora por não encontrar vagas para estacionar.

A previsão da prefeitura era de que o serviço voltasse a funcionar no início do mês de outubro, mas agora com a suspensão da licitação não há mais data para que o Zona Azul seja novamente regulamentado.

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